OEA e o bloqueio cubano

A Organização dos Estados Americanos é uma organização internacional criada em 1948, com sede em Washington (Estados Unidos), cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano.

A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo. Com 21 países signatários, entre eles o Brasil, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

Atualmente, a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990, definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e assuntos relacionados com o comércio e integração econômica, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais. Mazelas comuns a certos membros da OEA, inclusive EUA.


O caso cubano

Cuba foi suspensa da OEA em 31 de janeiro de 1962, após o seu governo declarar o caráter socialista da Revolução Cubana e se aliar à URSS. A decisão foi adotada na 8ª Assembléia em Punta del Este, Uruguai14 países votaram pela suspensão, Cuba votou contra e seis países se abstiveram (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador e México). De fato, tratava-se da exclusão do governo de Cuba - e não do estado membro - conforme os termos da resolução, cuja parte substantiva diz o seguinte:

• A adesão por qualquer membro da OEA ao marxismo-leninismo é incompatível com o sistema interamericano e o alinhamento de qualquer governo com o bloco comunista quebra a unidade e a solidariedade do hemisfério.

• O presente governo de Cuba, que se identificou oficialmente como marxista-leninista, incompatibilizou-se com os princípios e objetivos do sistema interamericano.

• Esta incompatibilidade excluiu o presente governo de Cuba da participação no sistema interamericano.

Isto significa que o estado cubano tecnicamente ainda era membro da organização; mas era negado ao governo de Cuba o direito de representação, participação nas reuniões e demais atividades da organização. A posição da OEA - questionada por alguns estados membros - era de que, embora a participação de Cuba estivesse suspensa, suas obrigações com relação à Carta da OEA, à Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem, etc. ainda se mantinham. Assim, por exemplo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos continuava a publicar relatórios sobre a situação dos direitos humanos em Cuba e a ouvir casos individuais envolvendo cubanos.

FONTE:

http://pt.wikipedia.org/

Charge: BESSINHA

Retirado de:
http://rogeliocasado.blogspot.com/ (link para artigo de opinião muito interessante sobre Cuba)